Início › Aviso legal

Aviso legal e termos de utilização

Quem somos

Sem Papelada (sempapelada.pt) é um projeto editorial independente, gerido por João Mota. Contacto: contacto@sempapelada.pt.

Não somos um site oficial

O Sem Papelada não pertence nem está associado ao Estado português ou a qualquer entidade pública, incluindo a AIMA, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Segurança Social, o IRN ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os conteúdos não são verificados, aprovados nem validados por qualquer entidade pública. As referências a entidades e serviços oficiais servem apenas para indicar as fontes e onde tratar de cada assunto.

Como é preparada a informação

Os conteúdos são preparados pela nossa equipa a partir das fontes oficiais indicadas em cada página, com o apoio de ferramentas informáticas (incluindo inteligência artificial) para pesquisa e redação, e revistos por uma pessoa antes de serem publicados. Ver a política editorial.

Natureza da informação

Os conteúdos têm caráter informativo e geral. Não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico, nem substituem a consulta das entidades oficiais ou de um profissional qualificado. A lei e os procedimentos mudam com frequência: confirme sempre na fonte oficial indicada em cada página antes de tomar decisões.

Simuladores

Os simuladores apresentam estimativas com base em pressupostos simplificados, indicados em cada ferramenta. O valor final depende da sua situação concreta e do apuramento feito pelas entidades oficiais.

Responsabilidade

Fazemos todos os esforços para manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos conteúdos do site.

Ligações externas e afiliados

O site contém ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis. Algumas ligações podem ser de afiliados: se aderir a um serviço através delas podemos receber uma comissão, sem custo adicional para si.

Propriedade intelectual

Os textos, simuladores e design são propriedade do Sem Papelada. As fotografias são de bancos de imagens com licença de utilização. É permitido citar excertos com indicação da fonte e ligação para a página original.