Início › Guias › Documentos
Passaporte português 2026: preço, prazos e como pedir
O passaporte português (oficialmente, passaporte eletrónico português ou PEP) é o documento de viagem dos cidadãos portugueses para sair da União Europeia e do Espaço Schengen. Dentro da UE basta o Cartão de Cidadão. O serviço é do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado). Os valores deste guia são da tabela do Ministério da Justiça atualizada a 28 de maio de 2026.
Nota para quem vem do Brasil: em Portugal o passaporte não se pede online — o pedido é presencial e paga-se ao balcão. Só pode pedi-lo quem já tem nacionalidade portuguesa; se ainda está a tratar disso, veja o guia da nacionalidade portuguesa.
Quem pode pedir o passaporte português?
Qualquer cidadão português com Cartão de Cidadão (CC) ou Bilhete de Identidade (BI) válido. Se o documento de identificação estiver caducado, tem de o renovar primeiro e só depois pedir o passaporte.
Pode pedir um novo passaporte em qualquer altura. Não há segundas vias: em caso de perda, roubo ou dano, é emitido um passaporte novo.
Quanto custa o passaporte em 2026?
Portugal continental, Madeira e Açores (São Miguel e Terceira)
| Tipo de pedido | Prazo | Preço |
|---|---|---|
| Normal | 5 dias úteis | 65 € |
| Expresso (pedido até às 17h) | 2 dias úteis | 85 € |
| Urgente (pedido até às 11h) | 1 dia útil | 95 € |
| Levantamento no Aeroporto de Lisboa no próprio dia (pedido até às 11h, levantamento a partir das 17h15) | No mesmo dia | 100 € |
| Entrega em casa | — | + 10 € |
Para viajantes frequentes (passaporte com mais páginas) os preços são 100 €, 120 €, 130 € e 135 €, respetivamente.
Outras ilhas
| Local | Normal | Expresso | Urgente |
|---|---|---|---|
| Porto Santo, Faial, Pico, Santa Maria | 65 € (5 dias úteis) | 85 € (3 dias úteis) | 95 € (2 dias úteis) |
| Graciosa, Corvo, São Jorge, Flores | 65 € (6 dias úteis) | 85 € (5 dias úteis) | 95 € (4 dias úteis) |
Onde se pede o passaporte?
- Serviços de registo civil (conservatórias).
- Lojas do Cidadão (há uma em cada sede de concelho).
- Loja do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e loja no Aeroporto do Porto (com marcação).
- Governos regionais dos Açores e da Madeira.
- Consulados de Portugal no estrangeiro.
Pode marcar atendimento no portal SIGA ou na app sigaApp, ou tirar senha online no próprio dia. O passaporte é levantado no local do pedido ou entregue na morada que indicar.
Como pedir, passo a passo?
- Confirme que o seu Cartão de Cidadão está válido.
- Marque atendimento (SIGA) ou tire senha.
- Vá pessoalmente ao balcão: os dados para o passaporte são recolhidos no momento do pedido.
- Se é renovação, leve o passaporte anterior.
- Escolha o tipo de pedido (normal, expresso, urgente) e a forma de entrega.
- Pague ao balcão.
- Levante o passaporte no prazo indicado, ou receba-o em casa.
Exemplo: quem pede um passaporte expresso numa terça-feira às 15h em Lisboa pode levantá-lo, em regra, na quinta-feira (2 dias úteis), pagando 85 €.
Qual a validade do passaporte?
O passaporte comum é válido, em regra, por 5 anos. Nas crianças pequenas a validade pode ser mais curta.
Pode pedir a substituição quando faltam menos de 6 meses para caducar (ou 1 ano, em casos excecionais justificados) — muitos países exigem 6 meses de validade à entrada.
Como pedir o passaporte de um menor?
O menor tem de estar presente e levar:
- O seu Cartão de Cidadão válido;
- Um dos pais ou o tutor, com documento de identificação válido (CC, BI ou passaporte);
- Se o progenitor for estrangeiro, prova de residência legal em Portugal (passaporte válido, visto ou título de residência);
- Quando aplicável, documento que comprove a responsabilidade parental ou tutela (no estrangeiro, emitido há menos de 6 meses).
Como pedir o passaporte no estrangeiro?
Os portugueses residentes no estrangeiro pedem o passaporte no consulado da área de residência (excecionalmente, também quem está lá de passagem). É obrigatório o Cartão de Cidadão ou BI válido — nenhum outro documento o substitui.
| Destino | Normal | Expresso | Urgente | Entrega em casa |
|---|---|---|---|---|
| Europa | 75 € (5 dias úteis) | 110 € (2 dias úteis) | 120 € (1 dia útil) | + 30 € |
| Estados Unidos | 75 € (até 30 dias) | — | — | + 30 € |
| Resto do mundo (regra geral) | 75 € (5 dias úteis) | 110 € (4 dias úteis) | 120 € (3 dias úteis) | + 30 € |
Em alguns países (por exemplo, Argentina, Venezuela, Marrocos ou Índia), o passaporte segue por mala diplomática, sem prazo estimado e sem entrega em casa. Os prazos contam-se a partir da entrada do pedido e não incluem o tempo de envio.
Erros comuns
- Ir com o Cartão de Cidadão caducado. O pedido não é aceite; renove primeiro.
- Pedir urgente depois das 11h ou expresso depois das 17h — o prazo passa a contar do dia útil seguinte.
- Esquecer o passaporte antigo na renovação.
- Levar o filho sem o documento do progenitor ou, se o progenitor é estrangeiro, sem prova de residência legal.
- Deixar a validade para a última hora. Muitos países exigem pelo menos 6 meses de validade.
- Achar que o passaporte é preciso dentro da UE. Para viajar no Espaço Schengen basta o Cartão de Cidadão.
Perguntas frequentes
Quanto custa o passaporte português em 2026?
Em Portugal continental, na Madeira e nos Açores (São Miguel e Terceira): 65 € no pedido normal, 85 € no expresso e 95 € no urgente. A entrega em casa custa mais 10 €.
Quanto tempo demora o passaporte?
5 dias úteis no pedido normal, 2 dias úteis no expresso (pedido até às 17h) e 1 dia útil no urgente (pedido até às 11h). Há prazos mais longos em algumas ilhas e no estrangeiro.
Posso ter o passaporte no próprio dia?
Sim: pedindo até às 11h em qualquer balcão, pode levantá-lo no Aeroporto de Lisboa a partir das 17h15 do mesmo dia, por 100 €.
Preciso do Cartão de Cidadão válido para pedir o passaporte?
Sim. Se o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade estiver caducado, tem de o renovar primeiro.
Como pedir o passaporte de um filho menor?
O menor tem de estar presente com o seu Cartão de Cidadão, acompanhado do pai, mãe ou tutor com documento de identificação válido. Se o progenitor for estrangeiro, leva também prova de residência legal em Portugal.
Quanto custa o passaporte num consulado?
Segundo o justica.gov.pt, 75 € no pedido normal, 110 € no expresso e 120 € no urgente, com mais 30 € para entrega em casa. Nem todos os países têm pedido expresso ou urgente.